Portugal acolheu esta semana 14 pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para 811 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Estes cidadãos foram acolhidos em diferentes distritos, nomeadamente Barcelos e Braga.


No âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país recebeu já 813 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 121 menores no nosso país.
Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

Fonte: Portugal.gov.pt

©2024 A P I R P - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A IMIGRANTES E REFUGIADOS EM PORTUGAL

 

+351 967 464 519

Envie nos a sua mensagem e voltaremos a contactá-lo desde que possível. Obrigado

Enviando
Translate »

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?