UE, a Comissão apresenta o plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027. O plano de ação promove a inclusão para todos, reconhecendo a importância da contribuição dos migrantes para a UE e eliminando as barreiras que podem impedir a participação e inclusão de pessoas com antecedentes migratórios, dos recém-chegados aos cidadãos, na sociedade europeia. Baseia-se no princípio de que a integração exige esforços tanto da pessoa como da comunidade de
acolhimento e estabelece novas ações que se baseiam nos resultados do anterior plano de ação de 2016.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A inclusão é o epítome do modo de vida europeu. As políticas de integração e inclusão são vitais para os recém-chegados e para comunidades locais, e contribuem para a formação de sociedades coesas e de economias fortes. Todas as pessoas que gozam do direito de estar na Europa devem ter acesso aos instrumentos de que necessitam para realizar todo o seu potencial e assumir os direitos e obrigações que regem a nossa União.»

Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, afirmou: «Os migrantes somos “nós”, não
“eles”. Todos têm um papel a desempenhar para garantir a coesão e prosperidade das nossas sociedades. A integração e a inclusão implicam ouvir as comunidades de migrantes e garantir que todos possam usufruir dos direitos, independentemente da sua origem. A integração inclusiva está a proporcionar os mesmos instrumentos e apoio necessários a fim de contribuir para a sociedade, de modo a que os migrantes possam alcançar todo o seu potencial e que as nossas sociedades beneficiem das suas forças e competências.»

Uma abordagem europeia da integração e da inclusão

Como destacado no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, uma política de integração e inclusão bem-sucedida faz parte integrante de uma política de migração e asilo bem gerida e efetiva, bem como é essencial para a coesão social e para uma economia dinâmica que funcione para todos.

O plano de ação propõe um apoio orientado e adaptado que tenha em consideração características individuais que possam apresentar desafios específicos para as pessoas com antecedentes migratórios, como a questão do género ou dos antecedentes religiosos. A consecução com êxito da integração e inclusão depende de uma resposta rápida e de um compromisso de longo prazo.

Embora os governos nacionais sejam os principais responsáveis pela criação e execução de políticas sociais, a UE desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros mediante
financiamento, criação de orientações e promoção de parcerias relevantes. As principais ações são as seguintes:

Educação e formação inclusivas do ensino pré-escolar ao ensino superior, centrando-se na
facilitação do reconhecimento das qualificações e da aprendizagem contínua de línguas, com o apoio de fundos da UE.

Melhoria das oportunidades de emprego e do reconhecimento das competências a fim de valorizar por completo a contribuição das comunidades de migrantes, e das mulheres em particular, e de garantir que sejam apoiados para alcançar o seu máximo potencial. A Comissão colaborará com parceiros sociais e económicos e empregadores com o objetivo de promover a integração no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo e facilitar o reconhecimento e a avaliação das competências por parte dos empregadores.

Promoção do acesso aos serviços de saúde, incluindo cuidados de saúde mental, para as pessoas com antecedentes migratórios. Para além do financiamento específico da UE, o plano de ação procura garantir que as pessoas sejam informadas sobre aos seus direitos e reconhece os desafios específicos enfrentados pelas mulheres, em especial durante e após a gravidez. O plano de ação também apoia os Estados-Membros no intercâmbio de boas práticas.

Acesso a uma habitação adequada e a preços acessíveis financiado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu Mais, do Fundo para o Asilo e a Migração e do programa InvestEU, bem como através de plataformas de financiamento a fim de trocar experiências a nível local e regional em matéria de luta contra a discriminação no mercado da habitação e a segregação.

O plano de ação será aplicado mediante a mobilização de financiamento da UE e da criação de parcerias com todas as pessoas envolvidas, nomeadamente os migrantes, as comunidades de acolhimento, os parceiros sociais e económicos, a sociedade civil, as autoridades locais e regionais e o setor privado. Capacitará as comunidades de acolhimento e apoiará o seu papel na conceção e execução de medidas e programas de integração, destacando simultaneamente a responsabilidade
das pessoas envolvidas na participação na sociedade de acolhimento. Procurará modernizar o acesso aos serviços mediante a utilização de ferramentas digitais. Por último, melhorará a base documental a fim de continuar a desenvolver políticas e de garantir uma boa monitorização dos resultados.

Contexto
Hoje, cerca de 34 milhões de habitantes da UE nasceram fora dela (cerca de 8 % da população da UE) e 10 % dos jovens (entre os 15 e os 34 anos) que nasceram na UE têm pelo menos um progenitor nascido no estrangeiro. Os migrantes e os cidadãos da UE com antecedentes migratórios
desempenham um papel fundamental na sociedade europeia e em diferentes setores da nossa economia, inclusive enquanto trabalhadores essenciais. Contudo, continuam a enfrentar desafios em termos de acesso à educação, emprego, cuidados de saúde e inclusão social (ver as estatísticas).

O plano de ação sobre integração e inclusão complementa estratégias da UE, existentes e futuras, a fim de promover a igualdade e a coesão social para garantir que todos estejam totalmente incluídos e possam participar nas sociedades europeias. Este plano será implementado com o futuro plano de ação a fim de executar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano Europeu de Ação contra o Racismo. Estará estreitamento ligado ao quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, à Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, à Estratégia para a Igualdade das Pessoas LGBTIQ 2020-2025, à futura estratégia para lutar contra o antissemitismo e ao relatório sobre a cidadania da UE

Para mais informações

Plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027

Documento de trabalho dos serviços da Comissão

Consulta pública sobre a integração e a inclusão dos migrantes e das pessoas com antecedentes migratórios

Relatório de síntese sobre a análise das respostas à consulta pública sobre a integração e inclusão de migrantes e pessoas com antecedentes migratórios

Comunicado de imprensa:

Ficha informativa: Plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027

Sítio Web sobre integração

IP/20/2178

 

©2024 A P I R P - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A IMIGRANTES E REFUGIADOS EM PORTUGAL

 

+351 967 464 519

Envie nos a sua mensagem e voltaremos a contactá-lo desde que possível. Obrigado

Enviando
Translate »

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?